Dia: 16 de janeiro de 2007

Tributária

Receita Federal recebe elogios pela operação ?Panos Quentes?

O Sindicato das Indústrias de Tecelagens de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D?Oeste e Sumaré ? SINDITEC encaminhou correspondência agradecendo e parabenizando a Receita Federal pelos efeitos positivos da operação ?Panos Quentes?, implantada em todos […]

Adm. Tributária

Uruguai reduz vantagem fiscal de estrangeiras

Adriana AguiarAs empresas e pessoas físicas que operam offshore (de outro país) com sede no Uruguai para se livrarem de impostos de seus países de origem passarão a sujeitar-se a um maior controle do governo […]

Artigos

Obrigatoriedade de Escrituração Contábil

A Instrução Normativa 687 SRF, de 26/10/2006, publicada no DOU de 30/10/2006, estabelece que a pessoa jurídica domiciliada no país que mantiver recursos em moeda estrangeira no exterior, decorrentes de recebimentos de exportações de mercadorias […]

Artigos

Auditoria em instituições financeiras

Em 24/10/06, o Banco Central do Brasil, por meio da Resolução nº 3416, modificou algumas normas que regulamentam a prestação de serviços de auditoria independente nas Instituições Financeiras. Além das previsões constantes na Resolução nº […]

Tributária

Receita e PF intensificam combate ao contrabando

Mariana Mazza Com mais dinheiro no bolso, os brasilienses aqueceram as vendas do comércio em 2006. Mas, conforme o comércio aumenta, cresce também a venda de produtos sem nota fiscal, que não recolhem impostos e […]

Tributária

Nova tabela CNAE na Receita Estadual do Paraná

A Receita Estadual, que utiliza a CNAE-Fiscal no Cadastro de Contribuintes do ICMS desde 1999, passará a adotar a nova tabela de atividades econômicas a partir do dia 29/01/2007.A CNAE 2.0 estará em vigor no […]

Tributária

Mais eficiência nas ações de fiscalização

A Superintendência de Gestão da Ação Fiscal – SGAF – designou mais quatro delegados fiscais para, até 30 de junho de 2007, atuarem com autonomia em todo o Estado e aumentarem a eficiência e eficácia da […]

Tributária

Confaz reúne-se em Brasília na sexta

O secretário Oton Nascimento Júnior participa na sexta-feira (dia 19), em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Será retomado o debate sobre a guerra fiscal entre os Estados, com a […]

Trab. Previdência

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Configura clara ofensa ao patrimônio moral e profissional do empregado o rebaixamento para função de menor expressão, a pretexto, tornado público, de incompetência técnica, ainda mais quando o empregado exerceu a função por longo período. […]

Trab. Previdência

Direitos das mulheres no trabalho.

Conforme o artigo 7º da Constituição Federal, a mulher tem proteção do mercado de trabalho, mediante incentivos específicos, nos termos da lei (inciso XX), e vedação de percepção de salário inferior ao dos homens, bem […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 15.236, de 11 de janeiro de 2007 – DOU de 15.01.07Divulga condições para a realização de operação compromissada com as instituições credenciadas a operar com o Demab. Comunicado n° 15.235, de 11 […]