Dia: 17 de janeiro de 2007

Tributária

Novo ITBI vale a partir de março

Laura Ignacio A nova base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI) poderá valer a partir de março. O cálculo do tributo, antes sobre o valor venal do Imposto Predial e […]

Artigos

REDARF NET

A Receita Federal, através do Ato Declaratório Executivo Conjunto Corat/Cotec nº 3 de 07.11.2006 – D.O.U.: 09.11.2006 (Coordenador Geral de Tecnologia e Segurança da Informação e o Coordenador Geral de Administração Tributária), disponibilizará em sua […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 15.237 , 12 de janeiro de 2007 – DOU de 16.01.07Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 11 de janeiro de 2007. Legislação FederalLei n° […]

Adm. Tributária

ICMS sobre encargos de financiamento

Maria Lúcia Américo dos Reis e José Cassiano BorgesUma questão que enseja dúvidas entre os contribuintes diz respeito à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre encargos de financiamento (juros e/ou […]

Tributária

PAC vai isentar obras de PIS e Cofins

Daniel RittnerO governo estuda a possibilidade de incluir, no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), uma medida provisória para desonerar de PIS e Cofins os investimentos em "novos empreendimentos de infra-estrutura". A intenção é abrir […]