Dia: 18 de janeiro de 2007

Tributária

ICMS – Comércio Varejista – Parcelamento

Como se sabe, o Convênio ICMS n° 167/2006 (ratificado pelo Decreto Estadual/SP n° 51.436/2006 e pelo Ato Declaratório CONFAZ n° 2/2007) autoriza o Estado de São Paulo a dispensar juros (mais…)

Tributária

Convênios ICMS – Ratificação Nacional

Por intermédio do Ato Declaratório n° 2 do Conselho Nacional de Política Fazendária, publicado em 8 de janeiro de 2007, foram ratificados, em âmbito nacional, principalmente, os seguintes Convênios ICMS, (mais…)

Corporativa

CVM multa diretor da Vale em R$ 500 mil

Monica Ciarelli RIO – O diretor de Assuntos Corporativos da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Tito Martins, foi multado nesta quarta-feira em R$ 500 mil pela Comissão de Valores (mais…)

Artigos

A teoria contábil e o plano de governo

A teoria contábil diz que quanto mais rápida for a circulação das mercadorias, menor poderá ser a sua margem de lucratividade. Isso porque o ganho é estabelecido pelo aumento das (mais…)

Adm. Tributária

É preciso questionar tributos imediatamente

Na época em que as teses tributárias levadas ao Poder Judiciário tinham mais sucesso, em virtude das trapalhadas legislativas dos poderes constituídos, era normal o administrador mais conservador esperar que (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 15.239, de 15 de janeiro de 2007 – DOU de 17.01.07Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 12 de janeiro (mais…)