Dia: 23 de janeiro de 2007

Artigos

Simplesmente complicado

Quando foi instituído, em 1997, o Simples, o imposto único das micro e pequenas empresas, ajudou a combater a informalidade e a coibir a evasão de impostos naquelas empresas, atoladas (mais…)

Adm. Tributária

Reforma uruguaia mantém benefícios

Josette GoulartA reforma tributária do Uruguai, que entra em vigor no dia 1º de julho e pretende adaptar o país à tributação internacional, vai manter os principais atrativos que levaram (mais…)

Tributária

Supremo afasta contribuição de médicos ao INSS

Fernando TeixeiraO Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul conseguiu a primeira decisão transitada em julgado contra a cobrança da contribuição integral ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (mais…)

Tributária

Secretaria notificará 9 mil fraudadores

A Sefaz pretende concluir até o fim de 2008 o trabalho de notificação de 9 mil empresas sonegadoras no Estado, volume que representa 2% do universo total de 450 mil (mais…)

Tributária

Prorrogação de benefícios fiscais

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ celebrou o Convênio ICMS n° 1, publicado em 17 de janeiro de 2007, revigorando até 31 de março de 2007 as disposições (mais…)

Tributária

MT – Varredura fiscal será feita em 243 empresas

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) começa uma varredura fiscal mais rigorosa sobre as 243 empresas envolvidas no esquema de sonegação investigado pela Operação Quimera. Na segunda leva da (mais…)

Tributária

Veja como será a tramitação das matérias do PAC

A Presidência da República deve editar nos próximos dias, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além das sete medidas provisórias (MPs) já publicadas nesta segunda-feira (22), mais (mais…)

Tributária

PAC não prevê prorrogação da CPMF

O governo não incluiu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a renovação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receita da União (DRU), que têm (mais…)

Tributária

PAC é dividido em 5 blocos, anuncia Lula

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de anunciar para destravar o crescimento econômico é dividido em cinco blocos. As principais (mais…)

Corporativa

Alterações contratuais de empresas deTV a Cabo

Parecer Jurídico DNRC/COJUR/N° 055/06   [Consultar Agora] EMENTA: O arquivamento das alterações contratuais de empresas que prestem serviços de TV a Cabo sujeita-se à incidência do art. 28 da Lei nº (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 15.256, de 18 de janeiro de 2007 – DOU de 22.01.07Divulga condições para a realização de operação compromissada com as instituições credenciadas a operar com o Demab. (mais…)