Dia: 26 de janeiro de 2007

Tributária

Programa não alivia carga tributária

por FERNANDO JASPERSetores como infra-estrutura, construção e eletroeletrônicos serão beneficiados pelas medidas fiscais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas o pacote será insuficiente para reduzir a carga tributária, diminuir a burocracia e modernizar […]

Tributária

Medida é um combate a sonegação

Enquanto Estados protestam contra a renúncia fiscal imposta em prol ao estímulo das MPEs, a Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio) defende a medida como a mais nova plataforma de combate à sonegação fiscal. […]

Legislação

Novos Atos Legais

Trabalho e PrevidênciaOrientação Normativa n° 1, de 23 de janeiro de 2007 – DOU de 25.01.07Dispõe sobre os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos. PiauíDecreto n° 12.484, de 19 de janeiro de 2007 […]

Adm. Tributária

Bem de sócio responde por parcelamento

Felipe FrischA prefeitura paulistana lançou nos últimos dias de 2006 um novo parcelamento de débitos fiscais para contribuintes que não estejam em dia com o município. Trata-se do Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários (PAT), instituído […]

Adm. Tributária

Liminar libera créditos

Felipe FrischA discussão sobre a utilização de créditos de PIS e Cofins, recolhidos pelas montadoras de veículos, por concessionárias para compensar com outros tributos federais ou mesmo em outras atividades que não necessariamente a venda […]

Adm. Tributária

PAC altera multas em autuações

Josette Goulart O governo incluiu em uma das medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma importante alteração na lei que estabelece regras para o pagamento mensal de imposto de renda no caso […]