Dia: 1 de fevereiro de 2007

Tributária

Promotoria obtém seqüestro de bens de sonegadores

A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, através do promotor de Justiça Renato Velasques, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do erário rio-grandense. A fraude foi levada ao conhecimento do Judiciário, […]

Tributária

Supersimples fica supercomplicado

por PATRÍCIA KÜNZELAs empresas do Paraná que participam do regime tributário Simples devem ter sua carga de impostos aumentada a partir de julho, quando entra em vigor a parte tributária da Lei Geral das Micro […]

Tributária

Fisco de Goiás atua no Comércio Exterior

O gerente de Inteligência Fiscal, Alípio de Araújo Rocha Júnior, está agora desempenhando exclusivamente as atividades de fiscalização e auditoria nos contribuintes goianos que realizam operações de exportações diretas e destinadas à Superintendência da Zona […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 15.292, 29 de janeiro de 2007 – DOU de 31.01.07Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 26 de janeiro de 2007. Legislação FederalDecreto n° 6.028, […]

Artigos

O parcelamento da dívida na nova execução

A NOVA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E O PARCELAMENTO DA DÍVIDA POR OPÇÃO DO DEVEDOR Os títulos extrajudiciais são documentos aos quais a lei confere status de prova do crédito, dispensando a chancela judicial. Os […]