Dia: 6 de fevereiro de 2007

Artigos

A fábula dos porcos assados

Certa vez, ocorreu um incêndio num bosque onde havia alguns porcos, que foram assados pelo fogo. Os homens, que até então os comiam crus, experimentaram a carne assada e acharam-na deliciosa. A partir daí, toda […]

Adm. Tributária

Súmulas do Primeiro Conselho dos Contribuintes

Súmulas do Primeiro Conselho dos Contribuintes1º Conselho dos ContribuintesSúmula 1ºCC nº 1: Importa renúncia às instâncias administrativas a propositura pelo sujeito passivo de ação judicial por qualquer modalidade processual, antes ou depois do lançamento de […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 15.301, de 01 de fevereiro de 2007 – DOU de 05.02.07Divulga condições para a realização de operação compromissada com as instituições credenciadas a operar com o Demab. Comunicado n° 15.300, de 01 […]

Corporativa

Nem todos odeiam a lei Sarbanes-Oxley

Não houve falta de manifestações públicas contra a Sarbanes-Oxley (Sarbox), a controversa lei de reforma contábil de 2002 que obriga altos executivos a preencherem resmas de formulários e certificar pessoalmente os balanços financeiros. A Sarbox, […]

Tributária

A Fenacon em defesa da verdade

A Fenacon louva a realização de eventos para debater, avaliar e trazer esclarecimentos sobre a Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Como pudemos ler pelo […]