Dia: 21 de fevereiro de 2007

Adm. Tributária

Uso de crédito tem nova regra

Zínia BaetaAs regras de compensação de créditos acumulados do ICMS sofreram algumas alterações no Estado de São Paulo. As medidas estão previstas no Decreto nº 51.584.O consultor tributário da ASPR Consultoria Tributária, Douglas Campanini, afirma […]

Artigos

CPMF permanente

A CPMF tende a se tornar um tributo permanente, uma vez que se revelou uma fonte segura de recursos para custear a previdência e os fundos de saúde e de combate à pobreza. Além disso, […]

Tributária

Receita suspende 8,2 milhões de CPFs

Brasília – Mais de 8,2 milhões de pessoas tiveram seu Cadastro da Pessoa Física (CPF) suspenso, segundo nota divulgada hoje (16) pela Receita Federal. Elas tiveram o CPF suspenso por deixar de entregar a Declaração […]

Tributária

Fórum quer combater a guerra fiscal

No encontro, os participantes conheceram um estudo que analisou os 40 anos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e as disparidades causadas pela guerra fiscal – em especial para a região Sul – […]

Tributária

ICMS/SP

O Coordenador da Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, baixou uma série de portarias concedendo regimes especiais de diferimento em relação a operações e prestações sujeitas ao ICMS, entre outras […]

Tributária

Receita troca adjunto e corregedor-geral

LEONARDO SOUZADA SUCURSAL DE BRASÍLIA De uma só vez, deixaram suas funções na Receita Federal o número dois e o corregedor-geral do órgão. Oficialmente, eles pediram afastamento de seus cargos, o que foi aceito pelo […]

Tributária

O Leão no carnaval

Os dados estão na página do Ministério da Cultura na internet (http://www.cultura.gov.br/). Individualmente, o projeto que contará com maior volume de recursos é o Carnaval Multicultural do Recife, que poderá captar R$ 5,8 milhões sem […]

Legislação

Legislação mais recente

Minas GeraisPortaria SEF n° 42, de 14 de fevereiro de 2007 – DOE de 15.02.07 Fixa pauta de valores para efeitos de determinação de base de cálculo do ICMS com mercadorias que especifica.