Mês: abril 2007

Tributária

PGD PER/ DCOMP 3.2

O Ato Declaratório Executivo nº 5, do Coordenador-Geral Substituto de Tecnologia e Segurança da Informação, publicado em 24 de abril de 2007, aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, […]

Tributária

PE-Fisco lança malha fina estadual

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) trabalha para lançar em julho uma malha fina estadual. Através do cruzamento de quatro fontes de dados, a Sefaz espera identificar irregularidades na apresentação ao Fisco pernambucano de informações relativas […]

Tributária

Dívidas tributárias: projeto em maio

Brasília – O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Luis Inácio Adams, afirmou ontem que o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional as propostas para acelerar a cobrança de dívidas tributárias até o final de maio. […]

Legislação

Novos Atos Legais

VERBANET CURSOSVeja a programação dos nossos Cursos Presenciais e In CompanyInformações e Inscriçõ[email protected](011) 3207-6496(011) 3208-2336(011) 3208-4816 Banco CentralResolução n° 3.453, de 26 de abril de 2007 – DOU de 27.04.07Inclui o art. 9°-J na Resolução […]

Artigos

O Supremo e a Lei das Organizações Sociais

Rubens Naves A existência de um ambiente legal mais claro, simples e estável tem sido, há muito, reclamada como uma das condições para o crescimento e desenvolvimento econômico do país. Esta reflexão vem à tona […]

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 15.615, de 23 de abril de 2007 – DOU de 25.04.07Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap. Comunicado n° 15.614, de 23 de abril de 2007 – […]

Artigos

CPMF: qualidades e demagogia

Marcos Cintra Em 2001 a Receita Federal publicou o Texto para Discussão nº 15 (CPMF ? Mitos e Verdades sob as Óticas Econômica e Administrativa), onde expôs que a CPMF é um tributo altamente produtivo, […]