Dia: 2 de maio de 2007

Tributária

Metrô é isento de ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, na última sexta-feira, o Decreto n° 51.777/07, que isenta a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) de pagar o Imposto sobre Circulação das […]

Tributária

Receita ?cerca? o mau contribuinte

Brasília – O secretário da nova Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, está prevendo dias de pânico para os contribuintes que estão em situação irregular com a Receita Federal e a Previdência Social. A partir […]

Tributária

Super-Receita já nasce polêmica

De um lado, a União alega que a unificação vai permitir maior otimização dos serviços aos contribuintes. De outro, auditores da SRF entendem que a junção tem o objetivo de compor o caixa único do […]

Artigos

OPERAÇÕES OFFSHORE NO BRASIL

O Dr. Léo Rosenba, advogado formado pela PUC/SP com especialização em Administração de Empresas pela FGV/SP (CEAG) com extensão em Finanças e Mercado de Capitais, confirma a legalidade das operações offshore. A LEGALIDADE DAS OPERAÇÕES […]

Legislação

Novos Atos Legais

Tributos Federais Portaria SRF n° 523, de 27 de abril de 2007 – DOU 30.04.07 Dispõe sobre o agendamento de serviços da Secretaria da Receita Federal por meio da Internet.Santa Catarina Decreto n° 199, de […]