Dia: 3 de maio de 2007

Corporativa

Os advogados e as provisões contábeis

Os advogados e as provisões contábeis Wagner Balera e Ana Paula Oriola de RaeffrayKarl Engish afirma com precisão: "Os conceitos absolutamente determinados são muito raros no direito" ("Introdução ao Pensamento Jurídico", 8ª edição, página 208). […]

Tributária

Exonerações atingiram 4,98 mil funcionários

Brasília – Foram exonerados, ontem, de cargos em comissão ou dispensados de funções gratificadas 4.980 servidores das antigas Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, e Secretaria da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência […]

Tributária

Tares de devedores podem ser suspensos em Goiás

Seguindo orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda enviou nesta quarta-feira, 02/05, correspondência a 27 empresas beneficiadas com Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) solicitando […]

Tributária

SC – Fazenda informa débitos aos devedores

Florianópolis (2/5/2007) – A Secretaria de Estado da Fazenda coloca em prática a partir desta semana o Projeto Cobrança, da Diretoria de Administração Tributária. A prioridade do projeto é a profissionalização da cobrança no órgão […]

Artigos

Tributação por analogia

Douglas Yamashita – Advogado tributarista e sócio da Advocacia Rodrigues do Amaral 2 de Maio de 2007 – Circula nos meios jurídicos e empresariais um preocupante projeto de lei pretensamente regulamentador do parágrafo único do […]

Legislação

Novos Atos Legais

VERBANET CURSOSVeja a programação dos Cursos Presenciais e In CompanyInformações e Inscrições [email protected] (011) 3207-6496 (011) 3208-2336 (011) 3208-4816 Banco CentralComunicado n° 15.638, de 30 de abril de 2007 – DOU de 02.05.07Divulga o percentual e […]

Tributária

Rachid é nomeado secretário da RFB

O substituto eventual de Rachid, durante os seus afastamentos e impedimentos regulamentares, é Carlos Alberto Freitas Barreto. O Diário Oficial publica ainda a portaria sobre as competências do secretário da RFB.