Dia: 9 de maio de 2007

Artigos

95% preferem a CPMF

Marcos Cintra Governo e oposição alegam que a CPMF é um tributo ineficiente, em cascata, mas ao mesmo tempo reivindicam os méritos pela criação de outros tributos igualmente cumulativos, como é o caso do Supersimples […]

Tributária

Imposto sobre imposto no ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar um dos julgamentos mais aguardados pelos tributaristas, pelos contribuintes interessados e pelo governo. Trata-se da decisão sobre a exclusão, ou não, do Imposto sobre Circulação de […]

Legislação

Novos Atos Legais

ConfazAto Declaratório n° 7, de 07 de maio de 2007 – DOU de 08.05.07Rejeição do Convênio ICMS n° 44/07. Legislação FederalMedida Provisória n° 369, de 07 de maio de 2007 – DOU de 08.05.07Acresce e […]

Tributária

NF-e será obrigatória para cigarros em 2008

Laura Ignacio As distribuidoras de combustíveis e fabricantes de cigarro serão os primeiros segmentos obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de janeiro de […]