Dia: 11 de maio de 2007

Tributária

Ministério estuda isentar banda larga do ICMS

Rogério GodinhoSão Paulo – O secretário de Telecomunicações do órgão, Roberto Martins, comentou ontem duas propostas. A primeira seria trocar a obrigação de universalização das concessionárias de telefonia em manter os postos telefônicos por acessos […]

Tributária

Novas regras do conselho sairão em breve

Josette GoulartA alteração das regras dos Conselho de Contribuintes deverá ser editada em breve pela Secretaria da Receita Federal (SRF) por meio de uma portaria, mas não trará mudanças estruturais profundas, segundo disse o secretário […]

Adm. Tributária

Penhora na CSN alerta contribuintes

Fernando Teixeira e Zínia BaetaO bloqueio de R$ 685 milhões da conta da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na terça-feira, em razão de uma ação de execução fiscal pelo uso indevido do crédito-prêmio IPI na compensação […]

Corporativa

Multas Cominatórias

A Instrução n° 452, da Comissão de Valores Mobiliários, publicada em 3 de maio de 2007, dispõe sobre a imposição de multas cominatórias pela CVM às pessoas que deixarem de prestar as informações periódicas ou […]

Legislação

Novos Atos Legais

VERBANET CURSOSVeja a programação dos nossos Cursos Presenciais e In CompanyInformações e Inscrições [email protected] (011) 3207-6496 (011) 3208-2336 (011) 3208-4816 ConfazProtocolo ICMS n° 15, de 23 de abril de 2007 – DOU de 10.05.07Dispõe sobre […]