Dia: 18 de maio de 2007

Tributária

Redução de alíquotas para Cresce RS

O Piratini quer testar na prática a velha teoria econômica que diz ser possível aumentar arrecadação com a redução de impostos. Deve chegar à Assembléia Legislativa na próxima terça-feira o projeto que institui o Cresce […]

Artigos

Você já ouviu falar do SPED?

Valnei Bana O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, ? consiste na alteração da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos […]

Artigos

Super Simples ? benefícios propostos

Monica Andréa Bizi da SilvaA Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, tem sido bastante contestada, em razão principalmente […]

Tributária

COMPENSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPC.

A Seção conheceu dos embargos da Fazenda Nacional, mas lhes negou provimento, reafirmando que é devido, nos cálculos de atualização de débitos judiciais, com aplicação dos percentuais da inflação expurgada pelos planos econômicos governamentais, em qualquer […]

Corporativa

Um risco a ser levado em conta

Fernando Lima A reavaliação dos riscos tributários pode surpreender as empresas na hora de abrir capital. Devido ao mercado competitivo em que atuamos hoje e à busca por melhores práticas de governança corporativa, grande parte […]

Legislação

Novos Atos Legais

Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPIAto Declaratório SNDEL n° 10, de 10 de maio de 2007 – DOU de 17.05.07Reconhece o direito à isenção de II e IPI ao Comitê Olímpico Brasileiro nas aquisições no […]