Dia: 23 de maio de 2007

Adm. Tributária

É hora de fazer os cálculos

Sílvia Pimentel A pouco mais de um mês para entrar em vigor, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, conhecida como Supersimples, mobiliza os escritórios de contabilidade. Para auxiliar contadores e contribuintes a entenderem […]

Corporativa

MPEs enquadradas automaticament na Lei Geral

O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), publicou ontem no "Diário Oficial da União" (DOU) três instruções normativas que regulamentam artigos da Lei Complementar […]

Artigos

Água de valor

A cobrança pelo uso da água já é realidade em três estados brasileiros. Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais começaram a ver efetivada a cobrança pela sua utilização, já que são abastecidos por […]

Artigos

Mercado de carbono em atividade

Quem pensou que o Protocolo de Kyoto desacelerou, engana-se. As inúmeras possibilidades que se abriram por meio dos projetos de MDL ? Mecanismos de Desenvolvimento Limpo continuam se expandindo e ganhando espaço.Para o Brasil, um […]

Artigos

Programa Pró-Emprego ? Estado de Santa Catarina

O Estado de Santa Catarina através do Programa Pró-Emprego, instituído pela Lei nº 13.992/07, incentiva empreendimentos situados em seu território ou os que lá venham a se instalar considerados de relevante interesse sócio-econômico.Poderão ser beneficiados […]

Adm. Tributária

Perguntas e Respostas – NF-E

Perguntas e Respostas – NF-E I. Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e O que é a Nota Fiscal Eletrônica ? NF-e? A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado […]

Legislação

Novos Atos Legais

Mercosul e Comércio ExteriorInstrução Normativa DNRC n° 105, de 16 de maio de 2007 – DOU de 22.05.07Dispõe sobre os atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais para fins de […]

Tributária

Regime simplificado preocupa indústria

SÃO PAULO – A proposta do governo brasileiro de criar um regime especial simplificado para importadores de produtos do Paraguai, que atuam na informalidade, preocupa a indústria elétrica e de eletroeletrônicos. A idéia foi discutida […]