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Comprovante de rendimentos para aplicações financeiras

As instituições financeiras, as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos a valores mobiliários, as sociedades seguradoras, as entidades de previdência complementar, as sociedades de capitalização, a pessoa jurídica que, atuando por conta e ordem de cliente, intermediar recursos para aplicações em fundos de investimento administrados por outra pessoa jurídica e as demais fontes pagadoras deverão fornecer a seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, informe de rendimentos financeiros, que deverá ser, no caso de pessoa física, relativo ao ano calendário e fornecido em uma única via, até o último dia do mês de fevereiro do ano calendário subseqüente e no caso de pessoa jurídica, relativo a cada trimestre do ano calendário e fornecido, em uma única via, até o último dia útil do segundo decênio subseqüente a cada trimestre do ano calendário.
As instituições mencionadas anteriormente, deverão manter sistema de controle que permita identificar, para cada cliente pessoa física, os valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro no ano calendário.
Essas informações poderão ser dispensadas para clientes cujo valor total dos rendimentos auferidos nos diversos tipos de investimento, no ano calendário, seja igual ou inferior a R$ 3.000,00.
Outras informações a respeito desse assunto, constam na Instrução Normativa 698 da SRF, de 20/DEZ/06.
Salienta-se que as instituições deverão manter, em meio magnético, até 31 de dezembro do sexto ano subseqüente àquele a que se referir os rendimentos, as informações de que trata a referida Instrução Normativa.

João Raimundo Klein. CRC/RS 41.070/O-3 S-PR – Departamento de Auditoria (Escritório Curitiba).

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