Dia: 1 de abril de 2008

Adm. Tributária

Empresas ganham briga dos royalties

Josette Goulart, de São Paulo As empresas obtiveram uma vitória importante no Conselho de Contribuintes, que decidiu que o simples registro contábil de uma remessa de royalties não constituiu um fato gerador da Contribuição de […]

Tributária

Fazenda começa a devolver ICMS

Renato Carbonari Ibelli O consumidor que pediu a inclusão do CPF ? caso da pessoa física ? ou CNPJ ? pessoa jurídica ? nas notas fiscais emitidas pelo varejo paulista poderá, a partir de hoje, […]

Artigos

Declaração é obrigatória

Ricardo AllanOs trabalhadores investiram em bolsas no ano passado como nunca na história do mercado de capitais brasileiro. Além de ganhos para as empresas e aplicadores, a corrida pelas ações trouxe também rendimentos para o […]

Artigos

A responsabilidade do contabilista e as conseqüências

Paulo CaetanoAlém das responsabilidades profissionais impostas pela legislação específica Decreto-Lei 9295 e daquelas previstas por leis paralelas, os contabilistas vêm correndo riscos de arcar com as conseqüências de responsabilidades que não são exatamente da sua […]

Corporativa

CFC realiza curso sobre Contabilidade Internacional

Com a finalidade de contribuir para a capacitação de professores de Contabilidade na área internacional, o Conselho Federal de Contabilidade vai oferecer um curso a docentes de Instituições de Educação Superior (IESs) de todos os […]

Corporativa

UBS Pactual não pagou imposto com efeito de ágio

Vanessa AdachiEm vez de pagar cerca de R$ 600 milhões em imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido em 2007, o banco de investimentos UBS Pactual registrou um crédito fiscal de R$ […]

Legislação

Novos atos legais

BacenComunicado n° 16.697, de 27 de março de 2008 – DOU de 31.03.08Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de março de 2008. Resolução n° 3.550, de […]

Tributária

Procurador-geral questiona taxa ?tapa-buraco? do Recife

A taxa de conservação e manutenção de vias públicas cobrada no Recife ? conhecida popularmente como ?taxa tapa-buraco? ? é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade ingressada nesta quinta-feira (27) pelo procurador-geral de Justiça, […]

Tributária

Suspensa ação penal que apura crimes tributários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 84223) e suspendeu o curso de uma ação penal aberta contra proprietários da empresa Unidata Informática, acusados de sonegar cerca […]

Tributária

Receita cobra tributo atrasado

Brasília ? O secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Jorge Rachid, anunciou que o país arrecadou mais de R$ 13 bilhões no ano passado, decorrentes de multas e juros de tributos pagos em atraso. […]

Tributária

PT apresenta amanhã proposta de tributo sobre fortunas

O líder do PT, deputado Maurício Rands (PT-PE), vai apresentar amanhã, em entrevista coletiva no Salão Verde, a proposta do partido para tributar grandes fortunas. "Queremos que os muito ricos sejam solidários com os mais pobres […]

Tributária

Governo uruguaio aumentará imposto sobre eletrodoméstico

Eletrodomésticos de consumo energético excessivo serão taxados com impostos mais altos pelo governo uruguaio, como forma de promover a economia de eletricidade. O governo também "premiará o uso eficiente do recurso", disse hoje à imprensa […]