Dia: 10 de abril de 2008

Artigos

remuneração de executivos

REMUNERAÇÃO DE EXECUTIVOS NAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO: UMA ANÁLISE COMPARADA 1. Introdução. Muito se debate acerca da remuneração de executivos, sobretudo, após os escândalos corporativos, cujo ícone é a (mais…)

Adm. Tributária

Receita tributa créditos de carbono

Zínia Baeta e Bettina Barros, de São PauloPela primeira vez, a Receita Federal manifestou-se sobre a tributação de créditos de carbono no país, gerados a partir do desenvolvimento de projetos (mais…)

Legislação

Novos atos legais

ConfazAjuste SINIEF n° 1, de 04 de abril de 2008 – DOU de 09.04.08Autoriza o Estado de São Paulo a dispensar a guarda dos documentos fiscais relacionados definidos nos Convênios (mais…)

Trab. Previdência

Novas Orientações Jurisprudenciais

Confira, abaixo, o inteiro teor das novas OJs: Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 Nº 353 – EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ART. 37, XIII, DA CF/1988. POSSIBILIDADE. À sociedade de (mais…)

Tributária

Rio estuda equiparar carga tributária ao ES e SC

O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (8/4) proposta apresentada pela Secretaria de Transportes de equiparação da carga tributária do Rio de Janeiro (mais…)

Tributária

Pelo governo, Simples só volta em 2009

Panorama Econômico/Denise Nunes O deputado Ronaldo Z¨lke, autor do projeto de lei 01/2008, que restabelece o Simples Gaúcho, foi pego de surpresa, ontem, pela entrevista do secretário Cézar Busatto à (mais…)

Tributária

Ministro do STF suspende efeitos da decisão

Estão suspensos os efeitos da Antecipação de Tutela que resguardava as retaliações decorrentes do exercício do direito de greve dos Auditores-Fiscais. A decisão foi tomada na noite de ontem (8/4), (mais…)