Dia: 1 de outubro de 2008

Tributária

STF pode julgar hoje cálculo do IR

Fernando Teixeira, de BrasíliaEstá na pauta do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) o caso da exclusão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da base de cálculo do (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BacenResolução n° 3.609, de 29 de setembro de 2008 – DOU de 30.09.08Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2008. Resolução n° 3.610, (mais…)

Tributária

Rondônia – Sefaz III – até 01/10/2008

Em razão da greve dos bancários, será possível gerar e pagar o REFAZ III até o dia 01/10/2008 por meio do sítio eletrônico da SEFIN na Internet. Para maiores detalhes (mais…)

Tributária

Agregar-RS atinge 88 frigoríficos beneficiados pelo programa

O Conselho Deliberativo do Programa Agregar-RS Carnes, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa), aprovou, nesta segunda-feira (29), a renovação da concessão dos benefícios fiscais para dois frigoríficos: (mais…)

Tributária

Governo quer acelerar cobrança de débitos

Dentro de um mês, o governo federal deverá encaminhar ao Congresso Nacional cinco projetos que, aprovados, prometem acelerar a cobrança dos débitos tributários da União, um volume que passa de (mais…)