Dia: 2 de outubro de 2008

Artigos

EXIGÊNCIAS FISCAIS SOBRECARREGAM CONTABILISTAS

Equipe Portal de Contabilidade A Receita Federal não dá tregua aos contabilistas: agora, mais uma obrigação faz parte do dia-a-dia das empresas: a Instrução Normativa RFB 876/2008 intituiu o aplicativo (mais…)

Corporativa

CMN aprova normas para nova contabilidade societária

Arnaldo Galvão, de Brasília O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três votos no sentido da convergência das instituições financeiras para as novas normas de contabilidade societária previstas na Lei 11.638 (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 17.449, de 29 de setembro de 2008 – DOU de 1º.10.08Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de setembro de (mais…)

Tributária

Pedido de vista adia julgamento sobre créditos de IPI

Pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito adiou, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento de três recursos extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional (União) contra decisões de (mais…)

Tributária

Governo estuda reduzir PIS/Cofins para carnes

Fabíola Salvador O ministro interino da agricultura, Silas Brasileiro, afirmou hoje que há uma discussão no governo sobre a redução da cobrança de PIS e Cofins incidentes sobre a cadeia (mais…)

Adm. Tributária

Evasão Fiscal e Princípio da Consunção

A Turma indeferiu habeas corpus em que denunciados por suposta prática do crime de evasão fiscal (Lei 7.492/86, art. 22, parágrafo único) pleiteavam, por falta de justa causa, o trancamento (mais…)