Dia: 7 de outubro de 2008

Adm. Tributária

Parcelamento de débito fiscal

São Paulo, 7 de Outubro de 2008 – A questão tributária ganha mais um capítulo para discussão. Um anteprojeto de lei elaborado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê a transação (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BacenCircular n° 3.407, de 2 de outubro de 2008 – DOU de 06.10.08Dispõe sobre o cumprimento do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo de que trata (mais…)

Tributária

Lei de inovação de São Paulo

O decreto de regulamentação da Lei Complementar 1.049, de 19 de junho de 2008, a lei de inovação do Estado de São Paulo, está em análise na Casa Civil. A (mais…)

Tributária

SC – COMEÇAM AS APRESENTAÇÕES DO PROFISCO NA SEF

Diretores e gerentes da Fazenda participaram na última semana de apresentações sobre a linha de financiamento Profisco, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que irá investir US$ 30 milhões para (mais…)

Tributária

Maioria das empresas a ser excluída está inativa

Dilma TavaresMárcia Gouthier/ASN Brasília – Das 416.113 mil empresas que podem ser excluídas do Simples Nacional, ou Supersimples, por débitos tributários junto à Receita Federal do Brasil, 57%, mais de (mais…)