Dia: 13 de outubro de 2008

Adm. Tributária

Advogados tentam novas teses contra a Cofins

Fernando Teixeira, de Brasília Depois da derrota histórica sofrida no Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, na disputa em torno da cobrança da Cofins das sociedades de profissionais liberais, advogados (mais…)

Artigos

Sociedade estrangeira e as nacionais

Fabiano Del Masso A sociedade estrangeira para explorar atividade econômica no Brasil deve optar em obter autorização do Poder Executivo ou adquirir ações de sociedade anônima brasileira. Alcançar o significado (mais…)

Artigos

O STF e a prescrição de créditos tributários

Alessandro A. da Silva O prazo prescricional para ações em face da Fazenda pública foi estabelecido pelo Decreto nº 20.910, de 1932, que o fixava em cinco anos. Trinta e (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BacenResolução nº 3.622, de 09 de outubro de 2008 – DOU de 10.10.08Dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a Medida Provisória n° 442, de (mais…)

Tributária

Wilma aumenta teto para microempresas

Numa atitude que, embora muito esperada, terminou por surpreender a todos, a governadora Wilma de Faria anunciou ontem o aumento de R$ 1,2 milhão para R$ 1,8 milhão do teto (mais…)

Tributária

Receita Municipal faz palestras sobre ISS e Simples

Contadores, técnicos, profissionais e interessados têm mais uma oportunidade para atualizar-se sobre o Simples Nacional, imposto sobre serviços e declaração eletrônica do ISS. Agentes fiscais da receita municipal estarão proporcionando (mais…)

Tributária

Receita exonera três secretários adjuntos

Brasília – Em continuação às mudanças na equipe da Receita Federal, o Diário Oficial da União publica hoje a exoneração dos secretários adjuntos, Paulo Ricardo de Souza, Clecy Lionço e (mais…)

Tributária

Ex-deputado é condenado por sonegação fiscal

O empresário e ex-deputado estadual Joseph Zuza Somaan Abdual Massib (Zuza) foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime semi-aberto, pelo crime de sonegação (mais…)