Dia: 14 de outubro de 2008

Corporativa

Código Civil permite que empresas alterem normas

Especialistas afirmam que o Código Civil brasileiro oferece garantias para que as empresas possam alterar seus contratos de compra e venda, de qualquer área, em casos de situações imprevisíveis. Segundo (mais…)

Tributária

Supremo nega Adin contra Cofins

Fernando Teixeira, de Brasília O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou no fim da semana passada a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo PSDB (mais…)

Adm. Tributária

Preço de Referência.

Preço de Referência. Roberto Camargo O valor da operação que serve como base de cálculo do ICMS não é apenas aquele formalmente indicado em documento fiscal. A incidência tributária ocorre (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BacenCarta-Circular nº 3.343, de 09 de outubro de 2008 – DOU de 13.10.08Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular nº 3.407, de 2 de (mais…)

Tributária

Nova regra tira o cliente corporativo do varejo

As varejistas de material de construção que vendem produtos para pessoas jurídicas, como pequenas construtoras e empresas, afirmam que a implementação da substituição tributária afetou os negócios nesse segmento. Esses (mais…)