Dia: 20 de outubro de 2008

Tributária

Ceará – Sefaz adia recolhimento do ICMS

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) decidiu adiar a data de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) em outubro. Ao invés do dia 20, como (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BacenCircular nº 3.414, de 15 de outubro de 2008 – DOU de 17.10.08Altera o art. 3º da Circular nº 3.411, de 13 de outubro de 2008, que trata de recolhimento (mais…)

Tributária

Ceará – Governo propõe incentivos

Estratégia da Sefaz é criar ambiente propício para mineradoras Como a marcha da mineração não está sendo dada somente no Ceará, e vários outros estados do Nordeste, e do País (mais…)

Tributária

GOIÁS – Detran vai exigir nota eletrônica

Cumprindo determinação da Secretaria da Fazenda, o Detran vai exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) do comprador de carro novo para fazer o registro do veículo a partir de 1º (mais…)

Tributária

CEARÁ – COMETA – selo virtual de entrada SE

A SEFAZ – CE comunica aos usuários e contribuintes em todo o Estado, que o sistema COMETA, durante o mês de outubro de 2008, excepcionalmente, estará utilizando em alguns postos fiscais (mais…)

Tributária

ISS sobre as exportações gera processos

São Paulo, 20 de Outubro de 2008 – Caberá ao Judiciário decidir a polêmica criada pela Lei Complementar 116/03 em relação à cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) nas exportações. (mais…)

Tributária

CNI pede prazo maior para pagamento de impostos

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse neste sábado não acreditar que a crise econômica provocará quadro recessivo profundo nem aumento do desemprego no curto (mais…)