Dia: 21 de outubro de 2008

Legislação

Destaques do Diário Oficial desta segunda-feira

Diário Oficial da União – Principais atos publicados Brasília, 20 de outubro de 2008. Seção 1 MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA Ato Declaratório Nº 12, (mais…)

Adm. Tributária

Reforma da PGFN garante vitórias

Fernando Teixeira, de BrasíliaA vida dos advogados tributaristas não tem sido fácil nos tribunais superiores. Nos últimos dois anos eles passaram por revezes em teses consideradas consagradas e conquistas muito (mais…)

Artigos

Os juros sobre o capital próprio em 2008

Renato Reis BatistonCriado em 1995, o mecanismo dos juros sobre o capital próprio é um instrumento de remuneração dos sócios atrelado ao capital investido na sociedade. Em linhas gerais, equipara (mais…)

Corporativa

Ética e responsabilidade entram em discussão

Responsabilidade e ética são obrigações de todos profissionais, independentemente da área. Mas na contabilidade, esses princípios são ainda mais importantes e, consequentemente, controlados em razão das informações que possam pelas (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

AmazonasResolução SEFAZ nº 15, de 14.10.2008 – DOE AM de 14.10.08ALTERA a Resolução nº 002/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica – (mais…)

Tributária

Imposto menor beneficia sabão em pó

Uma reivindicação antiga do setor de limpeza pode gerar reflexos positivos no bolso do consumidor, protegendo pelo menos os sabões em pó contra a alta do dólar. Na semana passada, (mais…)

Tributária

FGTS. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA. MASSA FALIDA.

A jurisprudência dos tribunais superiores consolidou-se no sentido de que é descabida a cobrança de multa moratória da massa falida em execução fiscal, haja vista seu caráter administrativo. Contudo, no (mais…)

Tributária

Receita Federal apreende 370 mil óculos de sol

Normalmente esses produtos são originários dos EUA, Japão e Finlândia. A carga apreendida está em fase de desunitização e estima-se uma quantidade de 370.000 óculos, com valor de varejo de (mais…)