Dia: 24 de outubro de 2008

Tributária

Receita apreende 73 veículos em Guaíra

A Receita Federal do Brasil, em operação conjunta com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Exército, apreendeu ontem, 22/10, na cidade de Guaíra/PR, 43 automóveis e 30 motocicletas, de brasileiros, com placas do Paraguai, […]

Tributária

ICMS. TV A CABO. ?TAXA?. ADESÃO.

A transmissão de sinal pelas sociedades empresariais de TV a cabo, quando realizada de forma onerosa, é considerada serviço de comunicação (art. 2º da LC n. 87/1996), a submeter-se à tributação estadual. Porém, o ICMS não […]

Tributária

CRÉDITOS. IPI. CONSTRUÇÃO CIVIL.

A Turma reiterou que, na atividade de construção civil, não há incidência do IPI, uma vez que a edificação de imóveis refoge ao conceito de industrialização nos termos do Dec. n. 4.544/2002, sendo o construtor […]

Tributária

Gecex aprova 144 novos Ex-tarifários

Foi publicada hoje (23/10), no Diário Oficial da União (DOU), uma lista de 144 novos produtos beneficiados pelo regime de Ex-tarifários, por meio da Resolução Camex nº 64. A relação corresponde a 136 bens simples […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial desta quinta-feira

Diário Oficial da União – Principais atos publicados Seção 1  BANCO CENTRAL DO BRASIL DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO Carta-Circular Nº 3.346, de 21/10/2008, que divulga procedimentos necessários à […]

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 17.551, de 21 de outubro de 2008 – DOU de 23.10.08Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2008. Comunicado […]

Corporativa

ALERTA DA IFAC SOBRE “FAIR VALUE”

Fonte: IFAC Na última sexta-feira a IFAC divulgou um alerta quanto a importância da utilização da contabilização das empresas pelo valor justo, o "fair value, em padrão internacional. A preocupação é fazer com que neste […]