Dia: 24 de outubro de 2008

Artigos

Infrações Tributárias Formais cometidas pelo contribuinte.

Roberto CamargoO descumprimento de Obrigação Tributária Acessória caracteriza a chamada Infração Tributária Formal quando a ação ou omissão não causar dano ao erário. Existem obrigações acessórias, no interesse da arrecadação (mais…)

Tributária

Receita apreende 73 veículos em Guaíra

A Receita Federal do Brasil, em operação conjunta com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Exército, apreendeu ontem, 22/10, na cidade de Guaíra/PR, 43 automóveis e 30 motocicletas, de (mais…)

Tributária

ICMS. TV A CABO. ?TAXA?. ADESÃO.

A transmissão de sinal pelas sociedades empresariais de TV a cabo, quando realizada de forma onerosa, é considerada serviço de comunicação (art. 2º da LC n. 87/1996), a submeter-se à tributação (mais…)

Tributária

CRÉDITOS. IPI. CONSTRUÇÃO CIVIL.

A Turma reiterou que, na atividade de construção civil, não há incidência do IPI, uma vez que a edificação de imóveis refoge ao conceito de industrialização nos termos do Dec. (mais…)

Tributária

Gecex aprova 144 novos Ex-tarifários

Foi publicada hoje (23/10), no Diário Oficial da União (DOU), uma lista de 144 novos produtos beneficiados pelo regime de Ex-tarifários, por meio da Resolução Camex nº 64. A relação (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial desta quinta-feira

Diário Oficial da União – Principais atos publicados Seção 1  BANCO CENTRAL DO BRASIL DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO Carta-Circular Nº 3.346, de 21/10/2008, (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 17.551, de 21 de outubro de 2008 – DOU de 23.10.08Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 18, 19 e 20 (mais…)

Corporativa

Empresas ainda não sabem como explicar novas regras

Graziella Valenti, de São Paulo – As companhias ainda não sabem como vão explicar aos investidores as mudanças nos resultados trazidas pela migração ao padrão internacional de contabilidade IFRS. A (mais…)

Corporativa

Bancos saem na frente na disputa dos derivativos

Luiza de Carvalho e Laura Ignacio, de São Paulo Duas empresas de médio porte que tiveram prejuízos em contratos de derivativos em decorrência da crise financeira e entraram com ações (mais…)

Corporativa

ALERTA DA IFAC SOBRE “FAIR VALUE”

Fonte: IFAC Na última sexta-feira a IFAC divulgou um alerta quanto a importância da utilização da contabilização das empresas pelo valor justo, o "fair value, em padrão internacional. A preocupação (mais…)

Adm. Tributária

Varejo tenta afastar ICMS sobre encargos

Adriana Aguiar, de São PauloEmpresas varejistas que tentam excluir da base de cálculo do ICMS a recolher os encargos que cobram dos clientes nas vendas a prazo estão sofrendo reiteradas (mais…)