Dia: 27 de outubro de 2008

Tributária

Proposta reduz ICMS no Estado do Ceará

Chegaram ontem à Assembléia Legislativa mais quatro mensagens do Governo do Estado e uma do Tribunal de Justiça. Dentre as matérias do Executivo, está a que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação […]

Tributária

Lei dificulta acerto de contas de consórcios

São Paulo, 27 de Outubro de 2008 – A tributação dos consórcios – sociedades formadas entre empresas para a realização de empreendimento, normalmente na área da construção civil – está causando polêmica entre advogados. O […]

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 17.567, de 22 de outubro de 2008 – DOU de 24.10.08Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de outubro de 2008. Comunicado nº 17.569, de […]

Trab. Previdência

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COOPERATIVA. MÉDICOS ASSOCIADOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. DIRETORES.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COOPERATIVA. MÉDICOS ASSOCIADOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. DIRETORES. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REMUNERAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INCIDÊNCIA DO INC. I DO ART. 1º DA LC 84/96. AC 2001.04.01.019869-0/TRF Cooperativa de saúde opõe […]

Artigos

PENHORA ONLINE NAS EXECUÇÕES FISCAIS

PENHORA ONLINE NAS EXECUÇÕES FISCAISRoberto Rodrigues de MoraisElaborado em 10/2008I ? INTRODUÇÃO:A tecnologia virtual veio para ficar e nas áreas tributária e processual não é diferente. As várias declarações online, a escrituração digital ? SPED […]

Artigos

Perda com derivativo não terá dedução no IR

Marta Watanabe As companhias que fizeram contratos financeiros com derivativos cambiais em valores além do necessário para proteger suas operações reais de comércio exterior poderão sofrer uma forte mordida tributária. A legislação do Imposto de […]

Adm. Tributária

Empresas contestam outros pontos da norma

27/10/2008Os escritórios de advocacia que atendem empresas que realizam grandes importações estão preparados para questionar outro dispositivo da Instrução Normativa nº 243, da Receita Federal, que trata dos métodos para apuração do preço de transferência. […]