Dia: 30 de outubro de 2008

Tributária

Condenação de sonegador no RS

Por: Jorn. Ricardo Grecellé A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu parecer da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli e confirmou a condenação do administrador de uma empresa atuante (mais…)

Tributária

Precatórios podem ser nomeados para penhora

Mantida a eficácia de nomeação feita, em execução fiscal, para penhora, de créditos referentes a precatórios cujo devedor é o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DERDF) e (mais…)

Tributária

Nota à imprensa da Receita Federal

NOTA À IMPRENSA A RFB regularmente faz previsões de arrecadação baseadas em indicadores extraídos da economia real.  A RFB calcula e analisa, anualmente, a carga tributária efetiva do exercício anterior.  (mais…)

Tributária

Fazenda diz que fim do IOF é temporário

O fim do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investidores estrangeiros e operações de crédito externo com moeda estrangeira não é permanente, segundo o Ministério da Fazenda. O secretário Bernard (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado nº 17.596, de 24 de outubro de 2008 – DOU de 29.10.08Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de "swap". Comunicado n° 17.597, de 27 (mais…)

Adm. Tributária

STJ anula multa por falta de descrição

Laura Ignacio, de São PauloUma decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma execução fiscal ajuizada pela Procuradoria do Município de São Paulo contra uma imobiliária (mais…)