Dia: 30 de outubro de 2008

Tributária

Condenação de sonegador no RS

Por: Jorn. Ricardo Grecellé A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu parecer da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli e confirmou a condenação do administrador de uma empresa atuante no agronegócio do arroz, sediada […]

Tributária

Precatórios podem ser nomeados para penhora

Mantida a eficácia de nomeação feita, em execução fiscal, para penhora, de créditos referentes a precatórios cujo devedor é o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DERDF) e que foram obtidos mediante cessão […]

Tributária

Nota à imprensa da Receita Federal

NOTA À IMPRENSA A RFB regularmente faz previsões de arrecadação baseadas em indicadores extraídos da economia real.  A RFB calcula e analisa, anualmente, a carga tributária efetiva do exercício anterior. 

Tributária

Fazenda diz que fim do IOF é temporário

O fim do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investidores estrangeiros e operações de crédito externo com moeda estrangeira não é permanente, segundo o Ministério da Fazenda. O secretário Bernard Appy disse ontem que o […]

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado nº 17.596, de 24 de outubro de 2008 – DOU de 29.10.08Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de "swap". Comunicado n° 17.597, de 27 de outubro de 2008 – […]

Corporativa

CVM coloca em audiência pública minuta de Deliberação sobre Instrumentos Financeiros em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca a partir de hoje, 28/10/2008, em audiência pública, minuta de Deliberação referendando do Pronunciamento Técnico CPC-14 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e intitulado "Instrumentos Financeiros ? Reconhecimento, Mensuração […]