Dia: 31 de outubro de 2008

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 17.606, de 29 de outubro de 2008 – DOU de 31.10.08Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de outubro de (mais…)

Artigos

Crédito tributário poderá acabar na fase administrativa

por Arnaldo Sampaio de Moraes GodoyDesdobra-se junto à Procuradoria da Fazenda Nacional um projeto de lei que dispõe sobre a transação em matéria tributária. Tem-se como objetivo possibilitar a composição (mais…)

Tributária

Goiás mantém teto do Supersimples

Foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula hoje, o decreto do governador Alcides Rodrigues que mantém, em 2009, a faixa de receita bruta anual de R$ 1,8 milhão (mais…)

Tributária

União deve recuperar R$ 200 mi de tributo

BRASÍLIA – A Procuradoria Federal (PF) junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informou ontem que conseguiu confirmar no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Superior Tribunal de Justiça (mais…)

Tributária

Com SPED, Fisco vai questionar mais empresas; assista

Colaborou Guilherme BelarminoA informatização de sistemas e as mudanças na rotina de trabalho de profissionais contáveis e fiscais trazidas pelo SPED podem não ser a pior parte da adequação. Especialistas (mais…)