Mês: novembro 2008

Artigos

Governo tem que Agir Rápido Contra a Crise

A Reforma Tributária, criticada há dez meses com a economia em franco desenvolvimento, está para ser votada no Plenário da Câmara de Deputados. Agora que explode a maior crise financeira e econômica mundial e que […]

Artigos

A balela da repatriação de capitais

– Ninguém sabe quantos milhões de dólares brasileiros e argentinos têm depositados ou aplicados no exterior. Como se trata de valores não declarados por pessoas físicas ou jurídicas às autoridades tributárias de seus países, qualquer […]

Corporativa

Codim lança pronunciamento sobre Ato ou Fato Relevante

CODIM LANÇA HOJE PRONUNCIAMENTO SOBRE "ATO OU FATO RELEVANTE" Foi lançado hoje, em coletiva de imprensa, o Pronunciamento do CODIM sobre "Ato ou Fato Relevante" O documento traz esclarecimentos, conceito e procedimentos recomendados pelo Comitê no sentido de trazer […]

Legislação

Agenda Tributária de dezembro de 2008

O ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 66, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, publicado hoje no Diário Oficial da União, divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008.

Legislação

Novos Atos Legais

  Bacen Comunicado n° 17.726, de 25 de novembro de 2008 – DOU de 27.11.08 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 22, 23 e 24 de novembro […]

Tributária

Confaz se reúne dia 5

Na sexta-feira, 5 de dezembro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reunirá pela última vez em 2008, em Foz de Iguaçu (PR). A reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, será […]

Tributária

Não é possível a penhora de debêntures da Eletrobrás

DEBÊNTURES. ELETROBRÁS. PENHORA. Não é possível a penhora de debêntures da Eletrobrás, por serem títulos de crédito de difícil e duvidosa liquidação, pelo que justificável o indeferimento do pedido de nomeação à penhora. AgRg na […]

Tributária

ICMS. EXPORTAÇÃO. MERCADORIAS.

A matéria versa sobre a fixação da base de cálculo do ICMS na exportação de mercadorias. O valor da operação deve ser entendido como o do câmbio do dia do fechamento do contrato e recebimento […]

Legislação

Novos Atos Legais

  Bacen Comunicado n° 17.722, de 24 de novembro de 2008 – DOU de 26.11.08 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de novembro de 2008. Comunicado […]

Artigos

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR) NAS EMPRESAS

Ivan Luís Bertevello Palco de debates envolvendo diversas áreas da empresa (tais como recursos humanos, contábil, financeira e jurídica), a implementação da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) tem sido considerada por empresários como uma […]

Corporativa

Receita pode publicar nova exigência no SPED Contábil

A Receita Federal deve decidir, nesta quinta-feira (27/11), se publica ou não uma instrução normativa com uma nova exigência de contabilização por estabelecimentos para o SPED Contábil. O assunto foi o principal tema discutido na […]

Corporativa

CMN muda regra de bens intangíveis

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu ontem regras contábeis que permitem que bens intangíveis reforcem o patrimônio de referência de bancos. Assim, operações como a de compra de folha de pagamento de empresas, marcas e […]