Dia: 4 de novembro de 2008

Artigos

O Imposto de Renda e os créditos de ICMS

Fernando Facury Scaff e Leonardo Alcantarino MenescalExistem alguns mitos no direito – em especial no direito tributário – que às vezes são colocados à prova e se desmancham no ar. (mais…)

Tributária

STF pode votar súmula da Cofins

O ministro Cezar Peluso tem planos de trazer ainda nesta semana para votação no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de súmula vinculante sobre a disputa em torno (mais…)

Corporativa

Lei contra taxa de ponto adicional é impugnada

BRASÍLIA – A Lei 4.116/2008, do Distrito Federal, que proíbe a cobrança de taxa extra por ponto adicional de instalação de serviços de Internet foi considerada inconstitucional pelo procurador-geral da (mais…)

Artigos

SPED: as teletelas do contribuinte

por Fabio Rodrigues de Oliveira* SPED, juntamente com as demais ferramentas de cruzamento de dados, reduzirá cada vez mais "cantos cegos" tributários Em 1949, George Orwell publicou seu mais famoso livro, (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 17.606, de 29 de outubro de 2008 – DOU de 31.10.08Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de outubro de (mais…)

Tributária

Ribeirão Pires prorroga pagamento de impostos

O Programa de Parcelamento Especial para Pessoas Físicas e Jurídicas, praticado pela prefeitura de Ribeirão Pires, teve inscrições prorrogadas até o dia 30 de dezembro. Com isso, os munícipes que (mais…)

Tributária

Nota Fiscal Eletrônica é tema de debate on-line

A Diretoria Regional do Ciesp em Diadema realiza no auditório da entidade a transmissão on-line do seminário Nota Fiscal Eletrônica e Sistema Público de Escrituração Digital, que será realizada nesta (mais…)

Tributária

Goiás – Governo vai mudar julgamentos do CAT

Por sugestão da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o governador Alcides Rodrigues deve encaminhar em breve projeto de lei à Assembléia Legislativa regulamentando o processo administrativo tributário e o julgamento administrativo (mais…)

Tributária

GOVERNO/SE ISENTA CARNE BOVINA DE ICMS

Uma medida adotada pela secretaria da fazenda entrou em vigor a partir deste sábado, dia 1º, e trará benefícios diretos para toda a sociedade sergipana. Após solicitar um amplo levantamento (mais…)