Dia: 4 de novembro de 2008

Artigos

O Imposto de Renda e os créditos de ICMS

Fernando Facury Scaff e Leonardo Alcantarino MenescalExistem alguns mitos no direito – em especial no direito tributário – que às vezes são colocados à prova e se desmancham no ar. Um deles é o da […]

Tributária

STF pode votar súmula da Cofins

O ministro Cezar Peluso tem planos de trazer ainda nesta semana para votação no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de súmula vinculante sobre a disputa em torno da ampliação da base de […]

Corporativa

Lei contra taxa de ponto adicional é impugnada

BRASÍLIA – A Lei 4.116/2008, do Distrito Federal, que proíbe a cobrança de taxa extra por ponto adicional de instalação de serviços de Internet foi considerada inconstitucional pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Em […]

Artigos

SPED: as teletelas do contribuinte

por Fabio Rodrigues de Oliveira* SPED, juntamente com as demais ferramentas de cruzamento de dados, reduzirá cada vez mais "cantos cegos" tributários Em 1949, George Orwell publicou seu mais famoso livro, intitulado ?1984?. Nesta obra é […]

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 17.606, de 29 de outubro de 2008 – DOU de 31.10.08Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de outubro de 2008. Comunicado nº 17.613, de […]

Tributária

Goiás – Governo vai mudar julgamentos do CAT

Por sugestão da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o governador Alcides Rodrigues deve encaminhar em breve projeto de lei à Assembléia Legislativa regulamentando o processo administrativo tributário e o julgamento administrativo de questões de natureza tributária […]

Tributária

GOVERNO/SE ISENTA CARNE BOVINA DE ICMS

Uma medida adotada pela secretaria da fazenda entrou em vigor a partir deste sábado, dia 1º, e trará benefícios diretos para toda a sociedade sergipana. Após solicitar um amplo levantamento dos valores cobrados de ICMS […]