Dia: 5 de novembro de 2008

Tributária

Senador apresenta projeto para quem deve a Cofins

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresentou projeto de lei que propõe uma solução para a questão das dívidas da Cofins contraídas por sociedades civis prestadoras de serviço, antes de 17 (mais…)

Tributária

Receita divulga variação da taxa de outubro de 2008

A taxa Selic, relativa a outubro/2008, aplicável na cobrança, restituição ou compensação de tributos e contribuições federais a partir de novembro/2008, foi fixada em 1,18%. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 64, (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BacenCarta-Circular nº 3.348, de 31 de outubro de 2008 – DOU de 04.11.08Esclarece sobre a remessa das informações relativas às operações de consórcio de que tratam a Circular nº 3.394 (mais…)

Artigos

Simplificação, sonegação e a reforma do governo

A partir de meados da década de 90, iniciou-se no mundo o que vem sendo chamado de ?flat-tax revolution?. Vários países do Leste da Europa vêm implementando significativas mudanças em (mais…)