Dia: 7 de novembro de 2008

Artigos

Os Títulos Podres da Eletrobrás

Os Títulos Podres da Eletrobrás Escrito por André Lenart em Novembro 7, 2008 De novo um tema tributário cobra espaço. Se bem que esse caráter exclusivamente tributário é relativo; em países (mais…)

Adm. Tributária

Justiça garante recurso administrativo

Fernando Teixeira, de BrasíliaA Justiça Federal tem assegurado às empresas a aplicação retroativa da Lei nº 10.637, de 2002, que introduziu o direito a recursos administrativos nos casos de compensações (mais…)

Adm. Tributária

Investidores também procuram consultoria

Investidores da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) também procuram instrumentos legais que possam fazer com que uma menor carga tributária incida sobre as ações sob seu controle. Segundo (mais…)

Adm. Tributária

É hora da mordida do leão

Natália Rezende – AE Quem aplica em fundos de renda fixa, DI, multimercados e cambial certamente já ouviu falar no termo ?come-cotas?, que é o Imposto de Renda descontado semestralmente sobre esses (mais…)

Corporativa

TJ diz que link patrocinado configura crime

São Paulo, 7 de Novembro de 2008 – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em julgamento inédito, decidiu que a utilização indevida de links patrocinados pode configurar o (mais…)

Corporativa

Quatro regras em discussão no mercado

O processo que possibilitará à contabilidade das companhias brasileiras o alinhamento às melhores práticas internacionais continua sendo colocado em prática. Ontem, por exemplo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 17.634, de 04 de novembro de 2008 – DOU de 06.11.08Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 01, 02 e 03 (mais…)

Tributária

Governador promove diversas modificações no RICMS

Através dos Decretos 45.965 a 45.974, todos de 3-11-2008, publicados no DO-RS de 4-11-2008, o Governador do Estado promoveu diversas modificações no Regulamento do ICMS-RS, aprovado pelo Decreto 37.699/97.Dentre as (mais…)