Dia: 7 de novembro de 2008

Artigos

Os Títulos Podres da Eletrobrás

Os Títulos Podres da Eletrobrás Escrito por André Lenart em Novembro 7, 2008 De novo um tema tributário cobra espaço. Se bem que esse caráter exclusivamente tributário é relativo; em países de clima mais ameno, talvez […]

Adm. Tributária

Justiça garante recurso administrativo

Fernando Teixeira, de BrasíliaA Justiça Federal tem assegurado às empresas a aplicação retroativa da Lei nº 10.637, de 2002, que introduziu o direito a recursos administrativos nos casos de compensações tributárias negadas pela Receita Federal. […]

Adm. Tributária

É hora da mordida do leão

Natália Rezende – AE Quem aplica em fundos de renda fixa, DI, multimercados e cambial certamente já ouviu falar no termo ?come-cotas?, que é o Imposto de Renda descontado semestralmente sobre esses tipos de fundos. A tributação […]

Corporativa

Quatro regras em discussão no mercado

O processo que possibilitará à contabilidade das companhias brasileiras o alinhamento às melhores práticas internacionais continua sendo colocado em prática. Ontem, por exemplo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis […]

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 17.634, de 04 de novembro de 2008 – DOU de 06.11.08Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 01, 02 e 03 de novembro de 08. Comunicado […]

Tributária

Governador promove diversas modificações no RICMS

Através dos Decretos 45.965 a 45.974, todos de 3-11-2008, publicados no DO-RS de 4-11-2008, o Governador do Estado promoveu diversas modificações no Regulamento do ICMS-RS, aprovado pelo Decreto 37.699/97.Dentre as diversas alterações, destacamos o Decreto […]