Dia: 20 de novembro de 2008

Artigos

EXECUÇÃO FISCAL E A DEFESA DOS EXECUTADOS.

EXECUÇÃO FISCAL E A DEFESA DOS EXECUTADOS. Roberto Rodrigues de MoraisElaborado em 11/2008. I – INTRODUÇÃO 1.1. As execuções fiscais promovidas pela Fazenda Pública, em todos os níveis de governo, (mais…)

Tributária

MP parcelará dívida sob disputa judicial

Arnaldo Galvão, de BrasíliaO governo vai publicar uma medida provisória (MP) com várias bondades tributárias para as empresas. A norma de maior repercussão é a que autoriza o parcelamento especial (mais…)

Tributária

Comissão aprova texto-base da reforma tributária

A comissão especial da Câmara destinada a analisar a reforma tributária acaba de aprovar o texto-base da proposta (PECs 233/08, 31/07 e 45/07). Deputados acabaram de rejeitar 100 destaques individuais (mais…)

Corporativa

Novos aos da CVM

Instrução 474, de 18.11.2008 – Revoga a Instrução 58/86. Deliberação 559, de 18.11.2008 – Delega competência à SEP para manifestar a opinião da CVM quanto ao reconhecimento de situações em (mais…)

Adm. Tributária

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

As empresas poderão deduzir, para efeitos de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Bacen Comunicado n° 17.683, de 17 de novembro de 2008 – DOU de 19.11.08 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de (mais…)