Dia: 20 de novembro de 2008

Artigos

EXECUÇÃO FISCAL E A DEFESA DOS EXECUTADOS.

EXECUÇÃO FISCAL E A DEFESA DOS EXECUTADOS.Roberto Rodrigues de MoraisElaborado em 11/2008.I – INTRODUÇÃO1.1. As execuções fiscais promovidas pela Fazenda Pública, em todos os níveis de governo, estão regulamentas pela Lei de Execução Fiscal (1) […]

Tributária

MP parcelará dívida sob disputa judicial

Arnaldo Galvão, de BrasíliaO governo vai publicar uma medida provisória (MP) com várias bondades tributárias para as empresas. A norma de maior repercussão é a que autoriza o parcelamento especial das dívidas acumuladas durante as […]

Corporativa

Novos aos da CVM

Instrução 474, de 18.11.2008 – Revoga a Instrução 58/86. Deliberação 559, de 18.11.2008 – Delega competência à SEP para manifestar a opinião da CVM quanto ao reconhecimento de situações em que não se justifica a […]

Adm. Tributária

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

As empresas poderão deduzir, para efeitos de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título […]

Legislação

Novos Atos Legais

Bacen Comunicado n° 17.683, de 17 de novembro de 2008 – DOU de 19.11.08 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de novembro de 2008. Comunicado n° […]