Dia: 25 de novembro de 2008

Tributária

Empresa que troca CGC será rastreada

Juliano Basile, de BrasíliaOs ministérios da Justiça e da Fazenda vão assinar um acordo para rastrear empresas que trocam de CGC para evitar o pagamento de dívidas. Pelo acordo, as autoridades das duas pastas vão […]

Legislação

Novos Atos Legais

Bacen Comunicado n° 17.711, 20 de novembro de 2008 – DOU de 24.11.08 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de novembro de 2008. Comunicado n° 17.712, […]

Artigos

Transferências de ICMS e benefícios fiscais

Moacyr Pinto JuniorDurante o julgamento do Recurso Extraordinário nº 572.762, de Santa Catarina, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que julgou inconstitucional a […]

Adm. Tributária

Benefícios fiscais somam 2,77% do PIB

Claudia Safatle, de BrasíliaNeste ano a Receita Federal estima em R$ 76,05 bilhões o total dos gastos tributários no país, despesas que compreendem todas as desonerações de impostos e contribuições que beneficiam empresas produtoras de […]

Corporativa

APROVADO NOVO PRONUNCIAMENTO DO CODIM

Após submeter o documento à audiência pública o Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado ? CODIM – aprovou orientação sobre consenso das entidades-membro sobre as melhores práticas na divulgação de um "Ato […]

Tributária

Cruzadas Fiscais

Agora você tem, toda segunda-feira, uma forma leve e divertida para lembrar e revisar as notícias fiscais divulgadas na semana anterior. Moderno sistema de palavras cruzadas, focando exclusivamente os assuntos que foram notícias durante a […]