Dia: 5 de dezembro de 2008

Tributária

NF-E teve efeito contrário na carne

Economia / Denise Nunes A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) teve um efeito contrário a sua finalidade no setor de carnes, no qual vigora, de forma obrigatória, desde o dia 1°. Segundo o presidente do Sicadergs, […]

Adm. Tributária

ICMS: em busca da santa imunidade

Silvia Pimentel Igrejas evangélicas travam com o fisco estadual uma batalha na Justiça para se livrar do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas contas de energia elétrica. Algumas pedem […]

Adm. Tributária

Tributos e contribuições federais – Parcelamento ordinário de débitos tributários – Novas disposições; Remissão de dívidas de pequeno valor vencidas até 31.12.2005 – Concessão; IRPJ – Lucro real – Regime Tributário de Transição (RTT) – Instituição

A Medida Provisória nº 449/2008, entre outras providências, estabelece que:a) as dívidas de pequeno valor com a Fazenda Nacional, inscritas ou não em Dívida Ativa da União, poderão ser pagas ou parceladas, observado o seguinte: a.1) considera-se […]

Tributária

MP fixa cobrança de IOF em leasing

Arnaldo Galvão, de BrasíliaO governo, por meio da Medida Provisória (MP) 449, poderá cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos contratos de leasing. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tinha apresentado aos líderes dos […]

Tributária

Balanços sem efeito fiscal

Por Nelson Niero, Silvia Fregoni e Graziella Valenti, de São PauloAgora é para valer. A nova ordem contábil, inspirada em normas internacionais, pode finalmente entrar em vigor no Brasil sem traumas. A nova lei – […]

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 17.751, de 02 de dezembro de 2008 – DOU de 04.12.08 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 29 e 30 de novembro e 01 de […]