Dia: 8 de dezembro de 2008

Corporativa

Nova regra fiscal impulsiona negócios de TI

Gustavo Brigatto e Manuela Rahal, de São PauloComeça em 1º de janeiro a segunda fase de implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que prevê a entrega eletrônica das declarações fiscais mensais a partir […]

Tributária

Cobrança do ISS provoca polêmica

São Paulo, 8 de Dezembro de 2008 – A cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre royalties pagos pelos franqueados aos franqueadores é uma das questões que gera polêmica no que se refere ao franchising. […]

Tributária

IN prorroga prazo para entrega do Dacon

Instrução Normativa RFB nº 891, de 5 de dezembro de 2008Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º […]

Legislação

Novos Atos Legais

Bacen Carta-Circular nº 3.356, de 03 de dezembro d 2008 – DOU de 05.12.08 Cria e exclui título no Cosif relativo ao registro de reservas. Comunicado n° 17.755, de 3 de dezembro de 2008 – […]