Dia: 9 de dezembro de 2008

Legislação

Novos Atos Legais

Bacen Comunicado n° 17.767, de 05 de dezembro de 2008 – DOU de 09.12.08 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de dezembro de 2008. Comunicado n° […]

Artigos

Controladas, coligadas e o direito tributário

Társis Nametala Sarlo JorgeA definição dos conceitos societários de controladoras, controladas e coligadas dentro do direito societário já é, por si só, uma questão relevante se levado em conta o que dispõe o tão citado […]

Legislação

Novos Atos Legais

Bacen Comunicado n° 17.758, de 04 de dezembro de 2008 – DOU de 08.12.08 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de dezembro de 2008. Comunicado n° […]

Tributária

Goiás – Reduzido ICMS do gado na Ride

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou convênio proposto pela Secretaria da Fazenda de Goiás objetivando reduzir para 3% a carga tributária do gado bovino da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride) […]

Tributária

Santa Catarina – Governo altera decreto sobre portos

Atendendo a um pleito dos despachantes aduaneiros, a alteração no decreto determina que o desembaraço aduaneiro das mercadorias de deverá ser realizado em território catarinense para manutenção dos tratamentos tributários diferenciados relacionamentos à importação.Na semana […]

Tributária

NF-E: Fazenda fiscalizará distorções

Economia / Denise Nunes A Secretaria da Fazenda enviou nota à coluna, relativa à informação publicada ontem de que a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) teve reflexo negativo no setor de carnes, já que, […]