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Repatriação de capital movimenta bancas

São Paulo, 9 de Dezembro de 2008 – A atual crise econômica e a alta do dólar fizeram aumentar a demanda por repatriação de capital nos escritório brasileiros de advocacia. No Choaib, Paiva e Justo Advogados, por exemplo, de setembro a dezembro deste ano, cerca de 50 clientes que têm capital no exterior declarados, optaram por trazê-los para o Brasil. De acordo com o sócio, o advogado Roberto Justo, neste período a banca trouxe mais de R$ 100 milhões declarados que estavam do exterior para o País. "Essa repatriação de capital cresceu devido a alta do dólar e a tendência é que isso continue a acontecer, já que o Brasil é visto e tido como um mercado promissor e, praticamente, um ?porto seguro?", afirma Justo. Segundo o advogado, o valor repatriado pelo seu escritório não tem como ser comparado ao ano passado porque antes os números eram irrelevantes e tiveram "este ápice por causa da disparada cotação do dólar".
De acordo com Justo, este é um momento bom para trazer os recursos para o cenário nacional, mas é preciso que tanto pessoa física quanto jurídica façam uma análise detalhada do processo para evitar perdas ou problemas jurídicos. "O grande problema desta operação é que o empresário deve ter em mente que para trazer este dinheiro para o País é preciso apresentar um perfil societário e fiscal completo e isso, às vezes, acaba desanimando os empresários", destaca Justo.
A advogada Fabiana Conti, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, lembra que o recurso que está no exterior tem de estar sempre vinculado ao Banco Central (BC), no Registro Declaratório Eletrônico (RDE), para que esse recurso possa ser trazido ao Brasil. "O investimento no estrangeiro só pode vir para o País se todos os atos societários e fiscais da empresa forem atualizados e comprovados devidamente", alerta a advogada.
Apesar de a banca, até o momento, não ter realizado nenhuma repatriação, Fabiana garante que já houve consultas a respeito. "Alguns clientes preferiram aguardar o primeiro semestre de 2009 para tomarem esta decisão, porque, além da alta cotação da moeda norte-americana, o Brasil é visto como um mercado em ascensão", explica.
O advogado Bruno Alvarenga, do Albuquerque & Alvarenga Advogados, também diz ter recebido consulta de clientes querendo saber mais sobre os benefícios do repatriamento de capital. "A idéia é que se o dólar continuar alto, a repatriação deva começar a aquecer", prevê o advogado. A mesma situação ocorreu no Martinelli Advocacia Empresarial. Segundo o advogado da banca, Roberto Hering, a postura do escritório é a de aguardar até o início do ano que vem para que seja de fato feita a repatriação de capital.
Para Fabiana Conti, se alta do dólar continuar se confirmando, a repatriação será um caminho que trará benefícios econômicos ao País. "Com o ingresso de novos capitais no Brasil, a tendência é que circule mais dinheiro e, conseqüentemente, se criem mais empregos", afirma. Bruno Alvarenga também diz acreditar que com o aumento da repatriação haveria uma aceleração da economia, mas que o momento ainda é de expectativa. Roberto Justo faz eco afirmando que o País é visto como um mercado cheio de oportunidades.
Remessas para o exterior
Segundo um balanço divulgado pelo Banco Central, somente em outubro deste ano, as remessas líquidas de renda para o exterior alcançaram US$ 2,2 bilhões , um decréscimo de 10,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, resultante da elevação de 15,9% nas receitas e da redução de 2,8% nas despesas. As saídas líquidas de renda de investimento direto atingiram US$ 1,8 bilhão, redução de 17,6% em relação a outubro de 2007, e de 47,3% em relação a setembro de 2008. Em outubro, as transferências unilaterais acumularam ingressos líquidos de US$ 504 milhões, 68,5% acima do resultado no mesmo mês do ano passado.
De acordo com o censo do BC, que mede a declaração de capitais brasileiros no exterior, somente em 2006, o total de ativos no estrangeiro foi de US$152,2 bilhões, sendo que as pessoas jurídicas responderam por US$122,8 bilhões e as pessoas físicas por US$29,4 bilhões. Segundo informações da assessoria de imprensa do BC, o órgão ainda não divulgou o total de ativos no exterior. Mas a estimativa, segundo advogados, é que atinja R$ 200 bilhões em 2007.
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 10)(Andrezza Queiroga)

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