Dia: 12 de dezembro de 2008

Tributária

Nova resolução deve incentivar exportações

Laelya LongoBRASÍLIA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou, ontem, que foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, uma resolução que visa facilitar a exportação de cosméticos brasileiros, fabricados exclusivamente para atender […]

Artigos

O STF e o crime de apropriação indébita

O STF e o crime de apropriação indébitaAldo Romani NettoO Supremo Tribunal Federal (STF), em uma mudança de entendimento jurisprudencial datada de 10 de março de 2008, passou a considerar que a apropriação indébita disciplinada […]