Dia: 15 de dezembro de 2008

Adm. Tributária

Crise reforça planejamento tributário

Marta Watanabe, de São PauloNa última semana a Vivo Participações divulgou um fato relevante em que anuncia uma restruturação, que, na prática, enxuga o organograma societário do grupo e viabiliza uma redução de carga tributária […]

Adm. Tributária

Para STJ, ISS incide em reboque de navio

Adriana Aguiar, de São PauloUma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrariou os precedentes existentes na corte e determinou que o Imposto Sobre Serviços (ISS) incide sobre a atividade de […]

Adm. Tributária

MP restringe compensação de créditos de IR

Zínia Baeta, de São Paulo Uma novidade trazida pela Medida Provisória nº 449, publicada na semana passada, poderá restringir o uso de créditos do Imposto de Renda (IR) pelas empresas que apuram o tributo pelo […]

Corporativa

SOCIEDADE LIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL.

Trata-se de dissolução parcial de sociedade em que o sócio descontente veio a juízo requerer sua exclusão do quadro social e buscar recebimento da justa parte do patrimônio social. Os réus, ora recorrentes não se […]

Corporativa

Subgrupo do Ativo Diferido está extinto

O art. 179, inciso V, da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A), que dispunha sobre os valores classificados no Ativo Diferido, foi revogado pelo art. 65, inciso X, da Medida Provisória nº 449/2008.Portanto, desde 04.12.2008 […]

Tributária

Quarenta farmácias receberiam remédio sem recolher ICMS

Os medicamentos apreendidos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que entravam no Estado sem recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), seriam distribuídos em 40 estabelecimentos, sendo […]

Tributária

Medidas do Governo beneficiam empresas do RN

O Governo do Estado adotou um pacote de medidas no campo tributário que beneficiam diretamente os empresários do Rio Grande do Norte. Outras medidas, solicitadas pelo setor do comércio, estão sob análise, tais como o […]

Tributária

Fazenda gaúcha lança novo site na segunda-feira

O novo site está dividido em três áreas de atendimento: Cidadão, Empresa e Municípios, além de uma área específica de Transparência Fiscal, com dados sobre a execução orçamentária do Estado, entre outros. Serviços e informações […]

Tributária

Ganho máximo é de R$ 89,33

Apesar de reduzir o valor do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a ser deduzido do salário, a proposta do governo de aumentar de duas para quatro as alíquotas da tabela do imposto traz maior […]

Tributária

IR. GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS. INCIDÊNCIA.

Provido em parte o pedido para reconhecer a incidência de imposto de renda sobre gratificações especiais, não obstante se trate de pagamento por liberalidade, em razão de extinção de contrato de trabalho. Tal verba, ainda […]

Tributária

Receita Federal prepara blitz em grandes empresas

SÃO PAULO – A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, determinou uma blitz em grandes empresas para ?identificar? e ?combater com firmeza? a ?inadimplência junto aos grandes contribuintes?. A decisão foi repassada a todos […]

Legislação

Ementário de legislação de 12/12/2008

Bacen Comunicado n° 17.787, de 10 de dezembro de 2008 – DOU de 12.12.08 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de "swap", tendo por objetivo o prosseguimento da rolagem do […]