Dia: 19 de dezembro de 2008

Artigos

CMN muda regra contábil e libera mais R$ 81 bi em crédito

Paula AndradeBRASÍLIA – Com a alteração de apenas algumas regras contábeis acerca dos créditos tributários, por serem considerados ativos, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) liberaram mais de R$ 88 bilhões no […]

Adm. Tributária

O complexo Super Simples em nova versão

Em vigor desde 1 de julho de 2007, o Simples Nacional ou Super Simples – como é mais conhecido o regime tributário que reúne em uma só arrecadação oito impostos e contribuições federais, estaduais e […]

Tributária

Eduardo cria Lei de Inovação Tecnológica para Pernambuco

Pernambuco acaba de ganhar uma Lei de Inovação Tecnológica. Nesta terça-feira (16/12), o governador sancionou a matéria, enviada à Assembléia Legislativa há cerca de um mês. O texto foi construído durante as reuniões do Conselho […]

Tributária

Contribuinte paulista pode parcelar dívida do IPVA

Os contribuintes com débitos de IPVA anteriores a 31 de dezembro de 2006 têm a oportunidade de regularizar sua situação fiscal. O Diário Oficial publicou a regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos do Imposto […]

Tributária

SC tem novo secretário da Fazenda

O governador Luiz Henrique deu posse nesta quinta-feira (18) ao novo secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni. Graduado em direito, com experiência na área de direito público, com ênfase em direito administrativo e direito […]

Tributária

Publicada nomeação do novo superintendente da 1ª Região

A 1ª Região Fiscal já tem novo superintendente. O Diário Oficial da União de hoje publicou a nomeação do Auditor-Fiscal José Oleskovicz para assumir o cargo, antes ocupado pelo Auditor-Fiscal Expedito José de Vasconcelos, exonerado […]

Tributária

Parlamento argentino aprova lei que libera lavagem de dinheiro

Buenos Aires, 18 dez (EFE).- O Parlamento argentino aprovou hoje uma polêmica lei que permitirá a repatriação de dinheiro depositado no exterior não declarado, abrirá uma moratória impositiva e regularizará empregos informais. A iniciativa, que […]

Tributária

Micro e pequenas empresas poderão parcelar impostos

BRASÍLIA – O Comitê Gestor do Simples Nacional, formado por representantes de estados, municípios e União, aprovou uma proposta de resolução que parcela em duas vezes os cerca de R$ 2,7 bilhões previstos para serem […]

Tributária

Cerco à sonegação para cobrir imposto menor

Uma boa notícia para os contribuintes e uma ruim para os sonegadores. Resumidamente, é esse o recado que passa o novo superintendente da Receita Federal no Estado, Dão Real Pereira dos Santos, pouco mais de […]

Tributária

Madonna faz a alegria de um fã inesperado: o Fisco

Além dos milhares de fãs da cantora, estarão no estádio do Morumbi cerca de 15 auditores fiscais da prefeitura para cumprir uma missão muito especial: acompanhar o movimento da bilheteria. Sobre o valor arrecadado com […]

Adm. Tributária

Planilha de Dispensa de Interposição de Recursos

Planilha de Dispensa de Interposição de Recursos   A) Abrangência dos atos declaratórios do Procurador-Geral da Fazenda Nacional   MATÉRIA   DISPOSITIVO LEGAL 1. Ato Declaratório da PGFN. Dispensa de contestar e recorrer. Não constituição […]

Legislação

Ementário de legislação de 18/12/2008

Bacen Comunicado n° 17.813, de 16 de dezembro de 2008 – DOU de 18.12.08 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 13, 14 e 15 de dezembro de […]