Mês: janeiro 2009

Artigos

O governo, a crise e as medidas tributárias

Maucir Fregonesi Jr.Crises econômicas, como a que se iniciou nos Estados Unidos e na Europa e já produz efeitos sobre as economias emergentes, requerem uma atuação imediata e efetiva dos governos federais. De setembro de […]

Tributária

Falsário do ICMS é condenado no RS

Por: Jorn. Ricardo Grecellé A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários obteve a condenação de um sonegador de ICMS a uma pena de seis anos e oito meses de reclusão, a ser cumprido em […]

Corporativa

CVM publica Instrução nº 477/09, que altera a Instrução CVM nº 209/94 sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes – FMIEE

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 28/1/2009, a Instrução CVM nº 477/09, que altera a Instrução CVM n° 209/94. O objetivo da nova instrução é realizar aprimoramentos pontuais nas regras a que estão […]

Corporativa

CFC – Aprovação de normas diversas

O Conselho Federal de Contabilidade CFC aprovou as seguintes Resoluções:a) Resolução CFC nº 1.150/2008, que aprova a NBC T 19.16 – Contratos de Seguro, a qual entrará em vigor nos exercícios iniciados a partir de […]