Mês: janeiro 2009

Legislação

Ementário de legislação até 29/1/2009

FEDERAL Legislação Societária e Atos da CVM Instrução CVM nº 477, de 28 de janeiro de 2009 – DOU de 29.01.09 Altera a Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, que dispõe […]

Artigos

O governo, a crise e as medidas tributárias

Maucir Fregonesi Jr.Crises econômicas, como a que se iniciou nos Estados Unidos e na Europa e já produz efeitos sobre as economias emergentes, requerem uma atuação imediata e efetiva dos governos federais. De setembro de […]

Artigos

ESPECIAL: Saiba como o SPED vai mudar a sua empresa

Por Demes BrittoSe não bastasse a crise mundial e o excesso de otimismo do chefe do executivo Federal, não é difícil concluir que o maior custo de produção concentra-se na tributação.Temos mais de 170 obrigações […]

Corporativa

Oportunidades para o reconhecimento da área contábil

Paulo Ricardo Pinto Alaniz Em dezembro de 2007, foi aprovada a Lei 11.638/07, que estabelece um novo tratamento quanto à determinação do valor das companhias, introduzindo nas práticas contábeis brasileiras alguns conceitos já utilizados nas […]

Tributária

Falsário do ICMS é condenado no RS

Por: Jorn. Ricardo Grecellé A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários obteve a condenação de um sonegador de ICMS a uma pena de seis anos e oito meses de reclusão, a ser cumprido em […]

Adm. Tributária

Restrição de compensar créditos já é contestada

Marta Watanabe, de São PauloA restrição de compensar créditos tributários nos recolhimentos mensais de Imposto de Renda (IR), medida embutida na MP que regulamentou a lei contábil, já começa a ser questionada judicialmente pelas empresas. […]

Trab. Previdência

Sai primeira redução de jornada e salário

Agência Estado – 28/1/2009 – 21h27 Foi fechado ontem o primeiro acordo para redução conjunta de jornada de trabalho e de salários no País, durante a atual crise financeira global. O tratado foi entre o […]

Artigos

É fraude doar imóvel para se livrar de execução

É fraude doar imóvel para se livrar de execução Por Adriano Catanoce Gandur O Tribunal de Justiça de São Paulo em recente julgamento ao recurso de Agravo de Instrumento 1.202.189- 0/3 entendeu unanimemente que a […]

Corporativa

CFC – Aprovação de normas diversas

O Conselho Federal de Contabilidade CFC aprovou as seguintes Resoluções: a) Resolução CFC nº 1.150/2008, que aprova a NBC T 19.16 – Contratos de Seguro, a qual entrará em vigor nos exercícios iniciados a partir […]