Dia: 13 de janeiro de 2009

Artigos

CSLL SOBRE AS RECEITAS DE EXPORTAÇÃO

A Emenda Constitucional nº 33, de 12 de dezembro de 2001, modificou o texto do artigo 149 da Constituição Federal, afastando, no parágrafo 2º, inciso I, a incidência de todas as contribuições sociais e de […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Regulamentadas a profissão de bombeiro civil e demais disposições que disciplinam o exercício profissional da carreira ATOS DO PODER EXECUTIVO Promulgado o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos […]

Legislação

Ementário de legislação até 12/1/2009

Legislação Federal Resolução Normativa ANEEL nº 347, de 06 de janeiro de 2009 – DOU de 12.01.09 Estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC. Espírito […]

Tributária

Sergipe – Sefaz tem novo Secretário

Formado pela Universidade Federal de Sergipe, Dr. João Andrade é funcionário de carreira do Banco do Estado de Sergipe há 26 anos, onde exerceu diversas funções e foi um dos responsáveis por toda a estruturação […]