Dia: 14 de janeiro de 2009

Artigos

A alternativa é o imposto eletrônico

A alternativa é o imposto eletrônico Marcos Cintra   As estruturas tributárias convencionais, baseados nos impostos declaratórios se tornaram ineficientes em um mundo cada vez mais globalizado e onde a tecnologia de informação avança a […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União

ATOS DO PODER EXECUTIVO Embaixadora de Marrocos é agraciada com o título de Grã-Cruz ATOS DO PODER EXECUTIVO Instituído o Dia Nacional da Música Clássica  MINC Sai nova lista de projetos audiovisuais, cujos proponentes estão […]

Legislação

Ementário de legislação até 13/1/2009

FEDERALConfazProtocolo ICMS nº 88, de 26 de setembro de 2008 – DOU de 13.01.09Altera dispositivos do Protocolo ICMS 08/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática. […]

Tributária

Receita cria regra para delegados

A Receita Federal criou um novo sistema para escolha de delegados e inspetores do órgão, que não passará apenas pela indicação política e a influência da Fazenda. O novo sistema entra em vigor até o […]

Tributária

MP 449 já tem emendas sobre IPI

Fernando Teixeira, de BrasíliaQuando o Congresso Nacional voltar ao trabalho, em fevereiro, terá menos de dois meses para definir uma causa que o Poder Judiciário não conseguiu resolver em mais de 15 anos de disputa: […]