Tributária

Governo estuda aplicar sobretaxa em calçado chinês

Autor: Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico

O processo atende uma demanda antiga dos fabricantes nacionais, que acusam os chineses de concorrência desleal. Dependendo da evolução do processo, uma sobretaxa "provisória" contra o país asiático pode ser adotada em 60 dias.

A investigação começou no dia 31 de dezembro de 2008 após a publicação no "Diário Oficial da União". O processo engloba calçados esportivos, masculinos, femininos e infantis. Foram excluídos apenas alguns modelos, como médico-hospitalares, injetados e sandálias praianas.

Os cálculos preliminares do Departamento de Defesa comercial (Decom) apuraram margem de dumping de 435,7%, o equivalente a US$ 25,99 por par. A comparação foi realizada entre o preço de exportação da China para o Brasil (US$ 5,97/par) e o preço praticado no mercado interno da Itália (US$ 31,96).

A justificativa é que a China não é uma economia de mercado e a interferência do governo distorce os preços internos. As regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) recomendam nesses casos a adoção dos preços locais de outro importante exportador. O mercado europeu, no entanto, é um dos mais sofisticados e caros do mundo.

"Não podemos assistir a ampliação das importações enquanto a indústria brasileira está de férias coletivas", disse Milton Cardoso, presidente da Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados). Ele espera que o governo opte rapidamente pela adoção da sobretaxa provisória para evitar danos à indústria por conta da crise.

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o início da investigação foi uma decisão dos ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex). Ele garantiu que fabricantes nacionais e importadores serão ouvidos e ressaltou que a União Européia acaba de renovar o direito antidumping aplicado contra as importações chinesas de calçados.

A petição analisa os dados de 2007. Naquele ano, o Brasil importou da China 24,5 milhões de pares, com um preço 58% mais baixo que o ponderado das demais origens. As vendas internas caíram 28,5% em 2007. A participação da indústria nacional no consumo brasileiro também recuou, mas segue bastante expressiva, passando de 98,5% em 2003 para 89,8% em 2007.

O setor calçadistas pedia medidas de proteção desde 2003, quando a China começou a incrementar as vendas, mas os chineses reagiram e ameaçaram retalhar contra as exportações de do agronegócio brasileiro. Com a crise, a pressão protecionista do setor privado aumentou.

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