Dia: 20 de janeiro de 2009

Trab. Previdência

Novo parcelamento do FGTS

CIRCULAR Nº 459 e 460, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, publicadas no Diário Oficial de hoje disciplinam procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

Tributária

Lei reduz multas e juros em Goiás

A publicação da Lei 16.440/2008 alterou o Código Tributário Estadual reduzindo os juros e multas cobradas do contribuinte em débito com a Fazenda Pública Estadual. A partir de 1º de janeiro desse ano, a taxa […]

Tributária

INSS sobre aviso prévio desagrada

BRASÍLIA (AE) – A decisão da Receita Federal de cobrar a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado azedou ainda mais o clima entre empresários e governo em torno do quadro de aumento de demissões […]

Legislação

Ementário de legislação de 19/1/2009

FEDERAL Legislação Societária e Atos da CVM Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 – DOU de 19.01.09 Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a […]