Dia: 29 de janeiro de 2009

Corporativa

CVM publica Instrução nº 477/09, que altera a Instrução CVM nº 209/94 sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes – FMIEE

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 28/1/2009, a Instrução CVM nº 477/09, que altera a Instrução CVM n° 209/94. O objetivo da nova instrução é realizar aprimoramentos pontuais nas regras a que estão […]

Corporativa

CFC – Aprovação de normas diversas

O Conselho Federal de Contabilidade CFC aprovou as seguintes Resoluções:a) Resolução CFC nº 1.150/2008, que aprova a NBC T 19.16 – Contratos de Seguro, a qual entrará em vigor nos exercícios iniciados a partir de […]

Tributária

Amazonas – Plantão Fiscal da Sefaz reestruturado

A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou na sua página na Internet http://www.sefaz.am.gov.br em caráter experimental o Plantão Fiscal On-line onde o contribuinte poderá tirar dúvidas, obter informações gerais sobre tributação e propor sugestões a […]

Tributária

Pernambuco – Fazenda parcela débitos

As micro e pequenas empresas que optarem por aderirem ao Simples Nacional terão um parcelamento diferenciado do débito do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Governo do Estado publicou, ontem, no Diário […]