Tributária

Sefaz deflagra operação intensa de fiscalização no segmento de combustíveis

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por intermédio da Superintendência de Fiscalização e Gerência de Combustíveis, iniciou nesta quinta-feira (29.01), operação intensa de fiscalização de combustíveis em todo o Estado. A ação, determinada pelo secretário de Fazenda, Eder Moraes, visa combater irregularidades perante ao fisco, referente a recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), bem como, a comercialização de combustíveis fora das especificações (adulteração). Segundo Eder, os critérios de alvos foram selecionados a partir de contribuintes classificados na malha fiscal, no canal vermelho, os quais oferecem risco ao erário estadual, conforme prevê o plano de fiscalização deste ano. ?Nossa intenção é fiscalizar todos os postos de revenda a varejo ainda no primeiro semestre de 2009, a fim de inibir a evasão fiscal no setor. Nosso objetivo é garantir a arrecadação sem o aumento de impostos, mantendo a ordem tributária estadual a qualquer custo. Sonegar em Mato Grosso deixou de ser vantagem?, afirmou. O segmento de combustíveis no panorama mundial possui características que o diferencia dos demais segmentos econômicos, dentre elas a questão da sonegação fiscal e adulteração. Entretanto, conforme destaca a superintendente de Fiscalização da Sefaz, Sidinéia Batista de Souza, no Estado de Mato Grosso, esse panorama tem se modificado em razão do ambiente de austeridade e legalidade das ações emanadas pela alta administração da Secretaria de Fazenda.

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