Dia: 2 de fevereiro de 2009

Legislação

Ementário de legislação até 30/1/2009

FEDERAIS BANCO CENTRAL Resolução nº 3.675, de 29 de janeiro de 2009 – DOU de 30.01.09 Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Reajustado o valor do seguro-desemprego  MINISTÉRIO DA FAZENDA Bacen prorroga renegociação da dívida de produtores rurais  MAPA Zoneamento agrícola para a mandioca e o feijão no Estado de Sergipe  MEC […]

Adm. Tributária

Empresa compromete caixa para pagar imposto

São Paulo, 2 de Fevereiro de 2009 – Ao mesmo tempo que tem tomado medidas para promover a liquidez do mercado, o governo federal pegou as empresas de surpresa com a publicação da Medida Provisória […]

Artigos

Planejamento tributário diminui impacto da crise

Joaquim Inácio Bruno Neto O fardo da carga tributária no Brasil está cada vez mais pesado: cerca de 35% do PIB. E para arrecadar tamanha carga foi construído ao longo da história tributária brasileira um […]

Artigos

Delaware e o conceito de paraíso fiscal

Paulo BentoA Lei nº 11.727, de 2008, que ampliou o conceito de paraíso fiscal, tem suscitado diversas discussões, com destaque para os efeitos sobre as "limited liability company" (LLCs) localizadas no Estado americano de Delaware, […]

Corporativa

Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008

Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 01/2009Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2009Assunto: Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 Orientação OCPC 02 Prezados Senhores O presente Ofício-Circular tem como objetivo levar às companhias abertas e aos […]

Corporativa

Bradesco abre temporada de balanços de bancos

O Bradesco inaugura nesta segunda-feira (2) a temporada de divulgação dos balanços dos grandes bancos referentes ao quarto trimestre de 2008 e, por tabela, do ano inteiro. Embora o período de outubro a dezembro tenha […]

Trab. Previdência

INSS compensa IR no pagamento de março

Rio – Os contracheques de aposentados e pensionistas do INSS virão mais ?gordos? em março. O Ministério da Previdência divulgou nota ontem informando que não houve tempo hábil para a modificação do sistema de pagamento […]